Histórico

Delfino Rodrigues, atualmente, Secretário de Habitação é natural de Uberlândia, Minas Gerais, formado em Administração de Empresas e Jornalismo. Iniciou a sua formação política em 1991, por meio do movimento sindical bancário. Em seguida foi diretor regional e estadual da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal e coordenador da Oposição Sindical Bancária de Uberlândia, ligada à CUT - Central Única dos Trabalhadores. Filiado e militante do Partido dos Trabalhadores desde 1990 e ex-presidente do diretório municipal. 

Disputou as eleições municipais de 2000 e 2004, ficando na primeira suplência de sua coligação, o que lhe deu o direito de assumir, em fevereiro de 2007, o mandato de vereador. Com dois anos de exercício foi autor da lei, já em vigor, referente ao mau-cheiro, que exige a regulamentação e controle dos gases emitidos pelas empresas em Uberlândia. Delfino foi reeleito com 4114 votos e tomou posse, em Janeiro de 2009, como líder do PT na câmara.

Reeleito em 2012, enquanto vereador, sempre legislou em benefício da coletividade, fiscalizando o Executivo Municipal nas questões de planejamento e orçamento público e encaminhando as reivindicações da população aos órgãos devidos, travando intensa luta a favor da ética e transparência. Enquanto Secretário procura administrar com transparência e diálogo com a população.

Veja o resumo de algumas ações:

MEIO AMBIENTE

• Representações no Ministério Público do meio ambiente
•  Contra o mau cheiro;
• Ação para prolongar a avenida Jardins sobre APP;
• Ações para a não construção do novo cemitério em área ambiental;
• Cobranças para limpeza de lixões que estão em pontos críticos de acumulo de resíduos, etc.Acompanhamento reuniões CODEMA (municipal) e COPAM (estadual): análise dos licenciamentos.
• Seminário sobre fundo municipal de meio ambiente – debate com a sociedade civil.
• Análise da alteração da lei municipal de meio ambiente:
• Elaboração de parecer técnico;
• Emendas;
• Discussão com a sociedade civil.
• Articulação da aprovação da emenda à Lei, para destinar recursos do fundo municipal de meio ambiente para as ONGs.
• Audiência pública sobre a implantação da Lei da substituição da sacola plástica, com:
• Sociedade Civil;
• Representantes do Ministério Público;
• PROCON;
• CDL;
• ACIUB;
• Poder Público e
• Fabricantes dos materiais ecológicos.
• Reuniões com ambientalistas.
• Ações de apoio à proteção animal (APA).

SAÚDE

• Discussões na tribuna da Câmara;
• Denúncias de irregularidades:

• Hospital Municipal:
• Falta de medicamentos, títulos protestados em cartório, problemas estruturais;
• Questões trabalhistas;
• Requerimento para comissão de saúde da Câmara Municipal de Uberlândia;
• Notificação da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal para tomada de providências;
• Representações ao Ministério Público Estadual (promotorias do patrimônio público e saúde) e Federal (Procuradorias do trabalho e federal);
• Ausência de médicos de algumas especialidades.

• UAIs
• Relatório do Conselho Regional de Medicina que denunciou diversas irregularidades nas UAIs (ausência de alvará sanitário, etc);
• Representação ao Ministério Público que deverá gerar nos próximos meses um termo de ajustamento de conduta;
• Denúncias de cortes de plantonistas do período noturno;
• Questionamento das dívidas trabalhistas das UAIs – extinção do contrato com a fundação maçônica;
• Equipe do mandato monitora as UAIs – visitas periódicas para verificar atendimento, falta de medicamentos, de médicos, etc.

• Abaixo assinado para implantação do SAMU;
• Defesa da melhora do sistema de atendimento de saúde no Município, que priorize programas de saúde da família;
• Ampliação de equipes multidisciplinares na rede ambulatorial;
• Abaixo assinado para sede própria da UBS para anteder os bairros Brasil/Bom Jesus;
• Representações no Ministério Público para implantação de UBS bairro Segismundo Pereira e bairro brasil;
• Denúncias sobre gastos da Prefeitura com UTI em hospitais particulares.

EDUCAÇÃO

• Emenda no orçamento para garantir a construção de mais escolas;
• Discussão do orçamento setorizada para a área da educação;
• Participação de eventos e palestras;
• Estudo do projeto Polpação Escolar – apresentação de emendas;
• Visita à Secretaria Estadual de educação para ampliação e reforma da escola estadual do bairro Maravilha;
• Cobrança do plano municipal de educação (pedidos de informação).

CULTURA

• Participação do Conselho;
• Atuação no caso teatro grande otelo;
• Liminar dos músicos;
• Projeto de lei que isenta taxa para apresentações artísticas em praças públicas;
• Participação em reuniões setoriais da cultura;
• Participação do fórum municipal de cultura;
• Apoio às mobilizações da classe artística;
• Seminário sobre direitos autorais na Câmara.

HABITAÇÃO

• Acompanhamento da seleção de famílias ao programa habitacional minha casa minha vida;
• Termo de ajuste de conduta entre Município e Ministério Público para que houvesse transparência nos critérios de seleção;
• Apoio às famílias do bairro Shopping Park na questão dos muros de arrimo (visita à Brasilia, secretaria nacional de habitação);
• Acompanhamento dos cadastros (a pedido da pessoa interessada);
• Atendimento ao público no sentido de prestar esclarecimentos sobre os programas habitacionais;
• Participação da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. 

ORÇAMENTO PÚBLICO

• Discussão setorial das leis orçamentárias;
• Participação das audiências públicas;
• Emendas à Lei de Orçamento.

DENÚNCIAS – FISCALIZAÇÃO – PATRIMÔNIO PÚBLICO

• Gasto com publicidade com atores globais (mandado de segurança);
• Licitação para fretamento de avião;
• Licitação para contratar buffet a la carte e massas (R$ 53,00);
• Representações no patrimônio público: cemitério, critérios de escolha prefeitura programa minha casa minha vida, recursos transferidos à SPDM pelo Município, direcionamento de edital para o carnaval de Uberlândia (estruturas) etc;
• Denúncias Tribunal de contas diário oficial;
• Acompanhamento pela equipe das edições dos diários oficiais do município.

DEPENDÊNCIA QUÍMICA

• Sete seminários realizados e viagens a cidades com experiências bem sucedidas (Campinas, São Bernardo, Morro Agudo, etc).

CONDUTA PARLAMENTAR

• Vereador que menos gastou a verba indenizatória em todos os anos do mandato;
• Votou contra o aumento do número de vereadores;
• Discussão  e análise de todos os projetos de lei que tramitam na Câmara;
• Estudo de todas as leis que revisaram o Plano Diretor do Município (elaboração de pareceres e apresentação de 104 emendas ao código de saúde, meio ambiente, zoneamento, parcelamento do solo;
• Apresentação de 21 projetos de lei;
• Apresentação de importantes emendas aos projetos de prefeito e vereadores.

AÇÕES EM BAIRROS

• Requerimentos

PROJETOS DE LEI

•  Aproveitamento óleo de cozinha;
• Assédio Moral – funcionários públicos;
• Som automotivo;
• Execução de música em eventos esportivos;
• Segurança especializada em eventos particulares;
• Prestação de contas – subvenções sociais;
• Realização de festas open-bar;
• Uso das águas pluviais e reuso da água;
• Ficha Limpa;
• Manifestações artísticas em praças públicas;
• Alterações no zoneamento  - ouvir a população da área;
• Regulamentação do Fundo Municipal de Defesa Ambiental (acesso dos recursos à sociedade civil organizada).

DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR

• Sistema viário (ciclovias e padronização das calçadas);
• Código de Saúde (açougues);
• Discussão e apresentação de emendas aos Códigos de Obras, Tributário, Leis Parcelamento e Zoneamento.

LEIS

• Substituição das sacolas plásticas;
• Padronização das caçambas;
• Controle de emissão de odores (mal cheiro);
• Selo de Acessibilidade;
• Lixeira nos ônibus;
• Terrenos vagos - prazo menor.