O deputado também propôs a aquisição e máquinas agrícolas, além da reestruturação e expansão da UFU para Araguari e UFTM em Iturama
Gilmar Machado
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), apresentou esta semana suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013). Das 73 emendas apresentadas à LDO 2013, cinco são de autoria de Gilmar Machado. O prazo para os deputados apresentarem as emendas termina hoje (28). A expectativa é que o parecer final seja votado em 17 de julho, último dia antes do recesso parlamentar começar.
Entre elas, o destaque fica para a emenda que atende a área da Saúde. O deputado propõe a construção de quatro hospitais do governo federal na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, nas cidades de Araguari, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patrocínio, para atendimentos de alta e média complexidade. O objetivo principal da medida, de acordo com o paramentar é desafogar o sistema público de saúde de Uberlândia, principalmente o Hospital de Clínicas (HC/UFU), que hoje atende milhares de pessoas de dezenas de cidades de toda a região.
Gilmar Machado citou como exemplo a cidade de Araguari que tem hoje cerca de 120 mil habitantes, mas atende uma população de aproximadamente 180 mil pessoas, uma vez que atende municípios da microrregião como Cascalho Rico, Indianópolis, Estrela do Sul, Grupiara e cidades de outros estados, como Caldas Novas (GO), Cumari (GO), devido a sua proximidade geográfica.
Como os hospitais do SUS na cidade não estão preparados para receber pacientes da região, muitos são obrigados a buscar atendimento em Uberlândia, onde as unidades de saúde do SUS também se encontram superlotadas; o que acaba provocando filas intermináveis e gerando tratamentos de baixa qualidade. Segundo avaliou o deputado, os problemas comuns em Araguari e que acabam afetando o atendimento do SUS em Uberlândia também acontecem nas outras cidades (Ituiutaba, Monte Carmelo e Patrocínio) escolhidas para receber as unidades de saúde propostas.
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013
A LDO estabelece as diretrizes e base para o governo elaborar a proposta orçamentária a ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto. O relatório aprovado estabelece que os congressistas, as comissões permanentes da Câmara e Senado e as bancadas estaduais poderão apresentar emendas à proposta orçamentária. São cinco emendas por comissão permanente, cinco emendas por bancada estadual do Congresso e cinco emendas por deputado federal ou senador.
Nenhum parlamentar poderá apresentar mais de uma emenda que contemple a mesma ação orçamentária. O valor total implícito ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2013 não poderá ser superior a 25% do total das dotações relativas ao PAC, autorizadas até 30 de abril.
Serão incluídas pela relatoria, com prioridade para as emendas relativas a ações em andamento, até cinco ações por estado ou Distrito Federal, propostas pelas bancadas; até cinco ações por comissão permanente, propostas por emendas de comissão; até três ações por estado ou Distrito Federal, propostas por emendas individuais; e até dez ações de interesse nacional decorrentes de emendas.
Duplicação BR-365 (Uberlândia/Patos de Minas)
O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) também apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 propondo a duplicação da BR-365, entre Uberlândia e Patos de Minas. A justificativa apresentada pelo parlamentar é que a BR-365 possui 878 quilômetros de extensão e é detentora da importante função de interligar as regiões do Norte, Noroeste e Central de Minas com as regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Gilmar Machado ressalta ainda que esta rodovia é extremamente importante para o escoamento da produção agropecuária da regiões citadas, uma vez que interliga elas com o Porto de Santos. Ele lembrou ainda que os maiores atacadistas da América Latina, estão instalados em Uberlândia e utilizam a BR-365 para distribuir suas mercadorias para o sul da Bahia. “Além de ser uma rodovia muito importante para o país, temos que lembrar que este trecho não suporta mais o atual tráfego de veículos e
as condições do pavimento das faixas de rolamento e a precárias condições dos acostamentos
constituem-se num entrave ao grande potencial de desenvolvimento da região”, afirmou.
Expansão da UFTM para Iturama (MG)
O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) também apresentou emendas à LDO 2013 que contemplam a instalação de um campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro na cidade de Iturama (MG). A justificativa, segundo o deputado, é que este município não está assistido por nenhuma instituição federal de nível superior e a mais próxima fica na cidade de Uberaba a 300 quilômetros de distância.
Ele destaca ainda que em um raio de 150 quilômetros em volta deste município existe uma população de aproximadametne 200 mil habitantes, onde os estudantes são obrigados a percorrer longas distâncias todos os dias para fazerem um curso superior. “A dificuldade é muito grande, pois Iturama transporta todos os dias para outras cidades cerca de 700 universitários e as outras cidades vizinhas como Carneirinho, União de Minas, Limeira do Oeste, São Francisco de Sales, Campina Verde, Prata, Itapagipe e Frutal, também transportam mais de 1,5 mil universitários”, afirmou o deputado.
E disse ainda. “Por isso, este plano de expansão da UFTM em Iturama é fundamental para consolidar a presença mais firme do ensino público superior em toda a região do Triângulo Mineiro, o que poderá resultar em maior número de vagas, abertura de novos cursos e ampliação dos serviços prestados á população. Com isso, certamente um número maior de jovens poderá ter acesso ao ensino superior e gratuito promovendo desenvolvimento socioeconômico para o interior de Minas”, destacou.
Expansão da UFU para Araguari
Entre as cinco emendas apresentadas, o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) também propõe a construção de um Campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) na cidade de Araguari. Segundo o deputado este campus é de interesse do governo municipal, bem como uma antiga solicitação dos moradores. “Além de atender a demanda de estudantes do município e de outras cidades da região, a expansão dará continuidade ao processo de democratização e acesso ao ensino superior”, disse, ressaltando ainda que “Araguari tem todas as condições de se preparar para bem atender à nova população estudantil, fortalecendo a infraestrutura necessária, seja através de construção, reforma ou ampliação.”
Máquinas Ágricolas
A última emenda apresentada pelo deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) à LDO 2013, contempla o setor rural. Ele propõe a aquisição de máquinas para atender os pequenos municípios de Minas Gerais. Segundo o deputado, a maioria das cidades brasileiras têm sua base econômica na agricultura e agropecuária de subsistência. Os agentes principais dessa base econômica são os pequenos e médios agricultores, grande parcela na forma da agricultura familiar e de assentados rurais. E pelo perfil econômico, o acesso desses agentes aos meios técnico-profissionais e às agências de custeio e de financiamento fica sempre aquém das exigências impostas por um mercado agrícola dominado pelos grandes produtores e o agronegócio. “Em virtude disso os agricultores batem ás portas das prefeituras em busca de apoio técnico e material. Parte das prefeituras possui máquinas com as quais presta serviço a este segmento, porém muitas delas com os equipamentos sucateados e outra parcela dos municípios sequer podem adquirir o maquinário. Por isso, queremos que o governo federal venha a ofertar máquinas às prefeituras destes municípios”, disse.
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