Transparência e Moralidade na seleção das Famílias para o Programa Minha Casa Minha Vida

Atendendo a legislação federal para a seleção das famílias no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, o município de Uberlândia tem definido seis critérios de prioridades neste processo seletivo.

Dois novos empreendimentos habitacionais já estão definidos pelo Minha Casa, Minha Vida: o Residencial Tocantins, com 576 apartamentos e o Residencial Córrego do Óleo, no Bairro Mansour, para a construção de 1.600 apartamentos. Nestes novos empreendimentos habitacionais, a seleção das famílias, prevista para o segundo semestre de 2014, já será feita obedecendo os critérios de prioridades, buscando dar transparência e moralidade  ao processo.

Conheça s critérios no link

 http://www.uberlandia.mg.gov.br/?pagina=secretariasOrgaos&s=43&pg=2228

Eleições do PT

Participei das eleições do PT neste domingo,10/11, e como militante fiquei muito com a vitória do nosso companheiro Fernando Pessoa, que sem dúvida trará um novo tempo ao partido, contribuindo com o resgate das ações e discussões políticas dentro do PT, para que o Partido possa cumprir seu importante papel nas transformações sociais em Uberlândia e região. Sucesso ao Fernando e ao novo diretório!

Delfino participa do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Delfino Rodrigues e Inês Magalhaes

O Secretário Municipal de Habitação de Uberlândia, Delfino Rodrigues, está participando do 60º Fórum Nacional de Habitação, no qual estão participando dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social.

O Secretário esteve com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhaes, responsável pelos projetos habitacionais em âmbito nacional. O fórum teve início no dia 15 de maio e encerra hoje. A cada edição do Fórum são consolidadas mais ações de promoção da habitação social. “Este é um momento muito importante. Estamos apresentando as nossas iniciativas e também somos apresentados a novas soluções. Momento rico em debates para a promoção de projetos capazes de produzir habitações dignas para quem precisa, e com isso realizar o maior sonho do brasileiro que é a casa própria”, acredita Delfino.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Prefeitura e UFU estudam proposta para Fazenda do Glória

As famílias que estão ocupando a área da Fazenda do Glória, na região Sul de Uberlândia, já podem esperar uma solução do Poder Público, referente à ocupação ocorrida em janeiro de 2012. Na última sexta-feira (19), o prefeito Gilmar Machado esteve em Brasília para apresentar duas propostas do município para resolver o conflito. A prefeitura ofereceu à Universidade Federal de Uberlândia a troca da área ocupada por outra, de igual tamanho (659,4 mil m²), ou arcar com a implantação da infraestrutura urbana para a construção do Campus Glória, que será instalado em frente à área invadida. Nos dois casos, será levado em consideração o valor da área, determinado pela Caixa Econômica Federal. O Conselho Universitário vai analisar as duas propostas em maio, informando à PMU qual a decisão a ser tomada.

Delfino participa com Gilmar de encontro com novos Prefeitos em Brasília

Diap confirma Gilmar Machado como um dos políticos mais influentes do País em 2012

O candidato a prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como um dos políticos mais influentes do Brasil em 2012. O órgão divulgou, recentemente, o relatório completo dos 100 parlamentares [entre deputado e senadores da República], que são considerados os “cabeças” do Congresso Nacional. Desde 2006, o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), vice-líder do governo, figura entre os 100 influentes no Congresso, de acordo com a pesquisa Diap, entidade que desde 1994 analisa o desempenho dos congressistas. Mesmo tendo uma das maiores bancadas no Congresso, com 56 parlamentares, atrás apenas de São Paulo, que tem 73 representantes, Minas Gerais tem cinco parlamentares [um senador e quatro deputados] na lista dos mais influentes. Mas, apesar desta redução – Minas já teve até 11 parlamentares entre os mais influentes –, Gilmar Machado permaneceu na lista das 100 maiores lideranças. O levantamento é feito pelo Diap com base em três critérios. O cargo que o parlamentar ocupa no comando das Casas, nas lideranças dos partidos e do governo e também na relatoria de projetos relevantes é um dos itens avaliados. O segundo é a reputação entre os próprios congressistas, consultores legislativos e jornalistas. Entram ainda na avaliação as votações e articulações em torno de projetos nos quais os deputados estão envolvidos. O relatório completo do Diap está em anexo para consulta da imprensa.

Deputado se reúne com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior

O deputado federal Gilmar Machado reuniu-se nesta quarta-feira (4) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir propostas que atendam as reivindicações dos professores e funcionários das universidades federais que estão em greve em todo o país. O deputado solicita uma agilização nas negociações com os docentes. Segundo ele, a principal pendência ainda é a revisão do plano de carreira dos servidores. Há prazo legal para que essa negociação seja concluída. Isso porque o orçamento de 2013 só será fechado em 31 de agosto. Porém o deputado reforçou o pedido para que as negociações sejam feitas o mais rápido possível para que seja colocado um fim à greve. A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

fonte: Assessoria Gilmar Machado.

Gilmar Machado apresenta emendas à LDO 2013 para duplicação da BR-365 entre Uberlândia/Patos de Minas e construção de hospitais regionais do Governo Federal

O deputado também propôs a aquisição e máquinas agrícolas, além da reestruturação e expansão da UFU para Araguari e UFTM em Iturama

Gilmar Machado

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), apresentou esta semana suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013). Das 73 emendas apresentadas à LDO 2013, cinco são de autoria de Gilmar Machado. O prazo para os deputados apresentarem as emendas termina hoje (28). A expectativa é que o parecer final seja votado em 17 de julho, último dia antes do recesso parlamentar começar.

Entre elas, o destaque fica para a emenda que atende a área da Saúde. O deputado propõe a construção de quatro hospitais do governo federal na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, nas cidades de Araguari, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patrocínio, para atendimentos de alta e média complexidade. O objetivo principal da medida, de acordo com o paramentar é desafogar o sistema público de saúde de Uberlândia, principalmente o Hospital de Clínicas (HC/UFU), que hoje atende milhares de pessoas de dezenas de cidades de toda a região.

Gilmar Machado citou como exemplo a cidade de Araguari que tem hoje cerca de 120 mil habitantes, mas atende uma população de aproximadamente 180 mil pessoas, uma vez que atende municípios da microrregião como Cascalho Rico, Indianópolis, Estrela do Sul, Grupiara e cidades de outros estados, como Caldas Novas (GO), Cumari (GO), devido a sua proximidade geográfica.

Como os hospitais do SUS na cidade não estão preparados para receber pacientes da região, muitos são obrigados a buscar atendimento em Uberlândia, onde as unidades de saúde do SUS também se encontram superlotadas; o que acaba provocando filas intermináveis e gerando tratamentos de baixa qualidade. Segundo avaliou o deputado, os problemas comuns em Araguari e que acabam afetando o atendimento do SUS em Uberlândia também acontecem nas outras cidades (Ituiutaba, Monte Carmelo e Patrocínio) escolhidas para receber as unidades de saúde propostas.

Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje

VITORIA! A partir de hoje entra em vigor a Lei da Transparência, um instrumento que possibilitará aos cidadãos o acesso às informações dos Poderes da Administração Pública. Agora em virtude desta lei as informações oriundas do Poder Publico deverão ser oferecidas de forma clara, em linguagem simples e direta, contando com instrumentos para facilitar o acesso.

Na verdade, este acesso não deveria depender de lei, uma vez que é um direito de todo cidadão, bem como uma questão de ética, moralidade e um dever do agente público. Ciente deste dever de transparência e moralidade, eu venho trabalhando  pela clareza das atividades governamentais do Poder Publico Municipal da cidade de Uberlândia.   Agora tendo mais este instrumento continuarei ainda com mais vigor.

Exemplo claro do meu trabalho árduo são as denúncias que fiz na tribuna da Câmara Municipal sobre publicações intempestivas (fora do prazo legal), no Diário Oficial do Município, denúncias que também foram encaminhadas ao Tribunal de Contas de Minas Gerais e ao Ministério Público/Promotoria do Patrimônio Público. Destacando-se ainda o Pedido de Informação e minha busca pela clareza dos gastos públicos com publicidade tendo em vista o  absurdo custo da campanha publicitária institucional da Prefeitura, veiculada em julho do ano passado, com a participação de artistas globais.

Saiba mais sobre esta Lei

Dilma anuncia programa social para famílias com crianças de até 6 anos

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo (13), em pronunciamento exibido em rede nacional de rádio e televisão, um novo programa social que será voltado para famílias com crianças de 0 a 6 anos.

O Brasil Carinhoso prevê que todas as famílias com pelo menos uma criança nessa faixa etária tenham renda mínima de R$ 70 por integrante. Ou seja, famílias que já recebem o Bolsa Família mas não atingem renda per capita de R$ 70 terão um complemento no benefício para deixar a situação de pobreza absoluta.

Conselheiros da UBS/Brasil pedem apoio ao deputado Gilmar Machado para a construção de sede própria

O vereador Delfino articulou um encontro de integrantes do Conselho Local de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Bairro Brasil com o deputado Gilmar Machado para a entrega de cópia de abaixo assinado, solicitando a construção de uma sede própria da unidade de saúde. Esse abaixo assinado contém mais de duas mil assinaturas de pessoas residentes na área de abrangência da UBS/Brasil – Bairros Brasil, Bom Jesus e Nossa Senhora Aparecida. O encontro contou com a presença do vereador Delfino.

Governo Federal distribuirá tablets a professores do ensino médio

O governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), vai investir cerca de R$ 150 milhões neste ano para a compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os equipamentos serão doados às escolas e entregues no segundo semestre.  O objetivo do projeto Educação Digital – Política para computadores interativos e tablets, anunciado pelo ministro Mercadante recentemente, é oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem. Para o ministro, o mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento e a escola tem que acompanhar esse processo. “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa formar, preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação”, disse. Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), parabenizou a iniciativa. 

fonte: Assessoria parlamentar - Deputado Gilmar Machado

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL sobre Transparência e Controle Social

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL, tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

A etapa municipal da CONSOCIAL, foi convocada em Uberlândia, pela sociedade civil organizada, representantes do poder público e conselho de direitos.

A Comissão Organizadora Municipal - COMU - constituída em 16 de dezembro de 2011 e homologada pela Controladoria Geral da União - CGU, no dia 30 de dezembro de 2011, convida as entidades da sociedade civil, organizações de representação profissional ou empresarial, cooperativas, associações civis, clubes de serviço (Rotary, Maçonaria, Lions ), grêmios estudantis ou recreativos, igrejas ou entidades confessionais, associações de moradores, sindicatos de trabalhadores ou patronais, associações de classe, grupos de interesse formalmente constituídos, clubes deportivos ou culturais, fundações, OSCIPs, conselhos municipais de políticas públicas e representantes do poder público.

Gilmar Machado resguarda mais de R$ 900 milhões do governo federal em obras estratégicas para Uberlândia e região

foto: Beto Oliveira

O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) carimbou cinco importantes eixos de desenvolvimento para Uberlândia nas próximas décadas através Plano Pluri Anual (PPA 2012-2015), aprovado ontem (20) pelo Congresso Nacional. O PPA é o planejamento dos próximos quatro anos do governo federal. O volume de recursos articulados pelo PPA 2012-2015 é superior a R$ 6 trilhões. Juntos, os principais projetos para Uberlândia e região são estimados em mais de R$ 900 milhões em investimentos diretos da União. Através de emenda do vice-líder do governo no Congresso, foram incluídas as emendas que garantem a internacionalização do aeroporto de Uberlândia Tenente Coronel Aviador César Bombonato, empreendimento avaliado em R$ 177 milhões.

Gilmar Machado garante ganho real para aposentados com mais de um salário mínimo

A partir de 2012, os (as) aposentados (as) brasileiros (as), com benefício superior a um salário mínimo, terão direito a receber um aumento real em seus rendimentos. Na prática, aposentados com vencimentos acima de um salário passam a ser incluídos (as) na política de valorização do salário mínimo, que prevê correção pela inflação do ano anterior, considerando o INPC, mais variação do crescimento da economia de dois anos anteriores. Este foi o acordo construído pelo deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), líder do governo na Comissão de Orçamento, entre o relator-geral da Proposta Orçamentária Anual (PLOA 2012), deputado federal Arlindo Chinaglia e as centrais sindicais representadas pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT). “Lutamos muito e conseguimos o apoio do relator do Orçamento para corrigir essa injustiça com milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, comemora Gilmar. O relatório preliminar do Orçamento 2012 da União deve ser votado nos próximos dias.

fonte: Assessoria de Imprensa - Gilmar Machado

Congresso Nacional enviará Comissão de Orçamento para Uberlândia no dia 1º de Outubro

O Congresso Nacional [junção da Câmara dos Deputados e o Senado da República] enviará a Comissão Mista de Orçamento a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no próximo dia 1º de Outubro (sábado). Atendendo a solicitação do líder do governo na Comissão, deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), Uberlândia será a única cidade do interior do País a receber um dos “Seminários Regionais” para a discussão da Proposta de Orçamento da União (PLOA 2012) e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), que estabelece metas e prioridade do governo federal para os próximos quatro anos. “Uberlândia tem plenas condições de receber um evento desta natureza e estabelecer as conexões políticas necessárias com a região, o estado de Minas Gerais e o Brasil”, avalia Gilmar Machado. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), e contará com a presença do relator do PPA 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT/BA). Além da duplicação da BR-365 entre Uberlândia e Patos de Minas, a construção do novo Pronto Socorro da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), a viabilização dos Hospitais Regionais, o evento tratará da continuidade da expansão da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).

Congresso Nacional do PT

Vereador Delfino e Alexandre Padilha (Ministro da Saúde)

 Delfino encontrou com Ministro da Saúde, em Brasília, Alexandre Padilha. Na ocasião do Congresso Nacional do PT, Delfino fez importantes relatos sobre o sistema de saúde em Uberlândia. 

Secretaria Nacional de Habitação é homenageada na Câmara

    A Secretaria Nacional de Habitação – SNH é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

    Nesse sentido a Secretaria foi Homenageada pelo vereador Delfino na comenda Algusto César, pelos investimentos em Uberlândia. A secretaria desenvolve e coordena ações que incluem desde o apoio técnico aos entes federados e aos setores produtivos até a promoção de mecanismos de participação e controle social nos programas habitacionais. Cabe ainda à Secretaria Nacional de Habitação coordenar e apoiar as atividades referentes à área de habitação no Conselho das Cidades.

    Uberlândia é uma cidade privilegiada pelos investimentos habitacionais do Governo Federal, com destaque em nível nacional na contratação de financiamentos.

Gilmar Machado entrega seu presente para Uberlândia no aniversário da cidade: 26 milhões em investimentos do governo federal

   O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), vice-líder do governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional, entrega simbolicamente seu presente à cidade de Uberlândia: R$ 26 milhões de investimentos diretos do governo federal no município, nas comemorações do aniversário de 123 anos de emancipação política. A inauguração do elevado com trincheiras na BR-050, ligando os bairros Umuarama e Marta Helena, obra estimada em R$ 9 milhões, será realizada nas próximas semanas com a presença de representante do Ministério dos Transportes. Três Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) nos bairros Taiman, Jardim América e Seringueira/Alto São Jorge estão em conclusão. Outras três unidades no bairro Luizote de Freitas, Jardim das Palmeiras II e Canaã estão em fase de licitação. Ao todo o investimento na construção das escolas infantis é de aproximadamente R$ R$ 7,6 milhões. Ao longo dos últimos anos, 25 quadras foram cobertas nas escolas da rede pública (Municipal e Estadual), totalizando R$ 7,5 milhões. Recentemente, o governo federal liberou a construção de nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros da cidade em um investimento de R$ 2,5 milhões (em licitação). O Campus Municipal de Educação Especial recebeu a construção de uma piscina aquecida estimada R$ 200 mil através de emenda do parlamentar. “Esta é apenas uma parte do nosso trabalho para a cidade de Uberlândia frente ao governo federal, que estamos viabilizando no aniversário do município”, afirma Gilmar.

fonte: Assessoria Gilmar Machado

Lula convida Gilmar Machado para evento em Belo Horizonte

    O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG) é convidado do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (foto em anexo), para palestra “Avanços e Perspectivas do Brasil”, que será ministrada pelo presidente no Colégio Pio XII em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (18), a partir das 19h. Durante a explanação, Lula traçará cenário sobre o desenvolvimento do País com distribuição de renda ao longo dos últimos anos, além dos principais desafios para o Brasil nas próximas décadas. Gilmar Machado foi líder do governo Lula no Congresso Nacional, tendo sido vice-líder do ex-presidente por três anos consecutivos. A parceria viabilizou importantes projetos para as regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, especialmente para Uberlândia. O município recebeu mais de R$ 2,9 bilhões de investimentos do governo federal nos últimos nove anos, recebendo a completa reestruturação da malha rodoviária nas BRs 050 e 365, viadutos, trincheiras e passagens inferiores no perímetro urbano, a expansão da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para Ituiutaba, Patos de Minas e Monte Carmelo, além da cobertura de mais de 20 quadras poliesportivas em escolas da rede pública, dentre outras coisas. “A parceria do ex-presidente Lula com Uberlândia e região deu certo. Com o apoio das forças vivas de nossa região, conseguimos criar um estágio de desenvolvimento antes visto em poucos momentos de nossa história”, avalia Gilmar.

Texto: Josenildo Andrade

Fonte: Assessoria dep. Gilmar Machado