O vereador Delfino
Rodrigues (PT) criticou ontem,11/06, da
tribuna da Câmara, a redução de recursos em ações pontuais, por parte da
administração municipal, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 em áreas
estratégicas, como saúde, educação, esporte e lazer, se comparado com os
valores destinados para este ano. “Se
arrecadação municipal prevista para 2013, de cerca de 1 bilhão e 700 milhões
reais, corresponde a um acréscimo de 20% em relação a este ano, o que poderia
se imaginar que áreas de carência, como saúde e educação, deveriam acompanhar
este aumento ou serem contempladas com um aporte até maior de recursos. Mas não
é isto que está previsto na LDO/2013”, destaca o vereador Delfino.
A Lei Diretrizes de
Orçamentária (LDO), que será votada nas sessões deste mês na Câmara Municipal, estabelece as metas
e diretrizes que nortearão o orçamento do município para o próximo ano. “A
discussão das leis orçamentárias é um momento importante para o poder
legislativo, pois é uma oportunidade de
estarmos discutindo e direcionando no orçamento público as ações, metas e
recursos que melhor representem os anseios da população”, opina o vereador.
Ele citou, por exemplo, reduções de cerca de
290 mil reais no programa de saúde preventiva (doenças epidemiológicas), 50 mil
reais no programa saúde da família, cerca de 4 milhões de reais na na
manutenção da educação infantil (em 2012 está previsto a aplicação de 6,2
milhões de reais e para o próximo ano 2,2 milhões de reais) e em torno de 300
mil reais em ações de esporte e lazer. “O orçamento do município vem crescendo
e é no mínimo estranho que em áreas estratégicas ocorrem reduções, o que mostra
quais são as prioridades desta administração para a cidade”, comenta o
vereador.
O vereador Delfino
apresentou cinco emendas apresentadas à LDO/2013 em ações nas áreas da saúde,
dependência química, cultura, obras e meio ambiente.
