Moradores da região leste assinam contrato de regularização fundiária

foto: Daniel Nunes

Com o objetivo de oferecer infraestrutura adequada aos moradores dos bairros Celebridade, Joana D’arc e São Francisco, na região leste de Uberlândia, foram assinados hoje (10) 112 contratos de regularização fundiária entre a Prefeitura e os assentados. O processo de regularização dos bairros começou em 2012, quando 1.356 moradores receberam a documentação de suas casas. Até o final de 2013 será assinado os contratos dos 604 restantes, totalizando 2.072 famílias. “Esse processo é fruto da organização popular que lutou por seus direitos e conseguiu a regularização de seus imóveis. E administração municipal quer dar continuidade a esses processos, tanto que já estamos analisando a situação dos moradores do bairro Minas Brasil, próximo ao bairro Minas Gerais”, informou o secretário municipal de Habitação, Delfino Rodrigues.

Os assentamentos foram criados no final dos anos 90 e sendo a regularizados, contarão com sistema viário, áreas verdes, recreativas e institucionais, oferecendo serviços pautados em políticas públicas sociais, culturais e de saúde nos âmbitos curativo e preventivo.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação, mais de 7.800 pessoas de baixa renda vivem nos assentamentos, sendo cadastradas 2.072 famílias para um diagnóstico completo e a criação de medidas para a regularização fundiária. “Agora posso investir na minha casa, além de ter mais benefícios para o meu bairro”, disse o aposentado Ivair Ferreira, morador do bairro Celebridade.

Com a legalização da região, proponentes dos lotes cadastrados - com renda limitada a seis salários mínimos - firmaram com a Prefeitura contratos de cessão de posse. Os documentos terão força de escritura e poderão ser convertidos em objeto de compra e venda após o registro da desapropriação e do projeto de loteamento. O pagamento da concessão e da alienação das áreas se dará por meio de financiamento em 120 ou 240 parcelas mensais consecutivas. O metro quadrado foi avaliado em R$ 33,60, podendo ser dividido em 120 parcelas. Já o imóveis da avenida Solidariedade, foram avaliados em R$ 126,00 o metro quadrado, financiado em 240 parcelas. 

Infraestrutura 

O saneamento básico e a distribuição de água são outras propostas do executivo municipal. Gilmar Machado já determinou que o DMAE e a Secretaria Municipal de Obras continuem as atividades nos bairros. “Faço questão de dizer que continuaremos com que estava funcionando. Não queremos dinheiro parado na conta da Prefeitura, ele deve ser utilizado em benefício da população. Por isso o DMAE já foi orientado a concluir os serviços nas redes de água e esgoto, além da estação elevatória. Passando o período das chuvas, a secretaria de obras providenciará o asfaltamento das ruas”, declarou. 

Saúde 

Quem vive na região conta com as Unidades de Atenção Primária à Saúde Familiar (UAPSFs) Dom Almir e Joana D’arc. A Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Morumbi também está na área de abrangência dos assentamentos e oferece cuidados em pronto-atendimento e odontologia. 

Educação 

Crianças e adolescentes que vivem nos bairros Celebridade, Joana D’arc e São Francisco são atendidas por nove instituições. Uma delas é a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Hipólita Tereza Eranci. Unidades nos bairros circunvizinhos, como Morumbi, Dom Almir e Alvorada também estão disponíveis para atendimento. 

Social  

A unidade do BemSocial Centro Profissionalizante Alvorada  atende a zona leste e oferece módulos gratuitos nas áreas de vestuário, acessórios, calçados, pintura, gestão empresarial, informática e capacitação. A região conta ainda com os serviços do BemSocial Núcleo de Atendimento Assistencial Morumbi. 

Trânsito e Transportes 

Os moradores da região leste são atendidos ao todo por 26 veículos de nove linhas (A230, A236, A237, A315, A330, A381, T101, T103 e T104). O transporte acessível também beneficia quem mora na região. 

Limpeza Urbana 

A limpeza de ruas, avenidas, terrenos, praças e equipamentos públicos é outro serviço disponível para a comunidade. O EcoPonto do bairro Morumbi, localizado na rua Ingá, 758 funciona como uma central de recebimento, possibilitando admissão de entulhos da construção civil e outros tipos de materiais de descarte e recicláveis.

fonte: Site da Prefeitura de Uberlândia - Uma Cidade Educadora