quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Em 2009 o Saldo foi Positivo

O ano de 2009 chega ao fim com um saldo bastante positivo, marcado por inúmeras conquistas e realizações. O mandato do vereador Delfino apresentou um total de 720 requerimentos com reivindicações de moradores de 71 bairros da cidade, abrangendo todas as regiões; 31 pedidos de informação aos mais diversos órgãos da Prefeitura; e cinco indicações.

Vários assuntos estiveram em pauta e mereceram atenção no mandato do vereador Delfino, entre eles a prevenção e tratamento da dependência química, saúde, meio ambiente, cultura, segurança e habitação.
Durante o primeiro semestre de 2009, Delfino Rodrigues foi a campo explicar à população o programa habitacional do governo Federal, “Minha Casa Minha Vida”, beneficiando centenas de pessoas.
Vários seminários foram organizados, com destaque à vinda à Uberlândia do psicanalista Evaldo de Melo, o Padre Harold e o psiquiatra Deivison; abordando a prevenção e tratamento em Dependência Química. O vereador Delfino participou de diversas reuniões com secretários municipais; promoveu importantes debates no plenário, entre eles abordando o assunto do Mau Cheiro e outro importantíssimo debate sobre a Lei Orçamentária Anual.
Acompanhe abaixo o balanço dos projetos de lei apresentados pelo vereador em 2009.


  • PL 007/09 IPTU Progressivo
  • PL 123/09 Lixeira nos ônibus coletivos (aprovado em 06/10/2009 - Lei LEI nº 10.312, 27/10/09)
  • PL 124 execução de músicas em eventos esportivos
  • PL 132 Sistema Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil (Aprovado em 08/09/09 - LEI nº 10.280, 28/09/09)
  • PL 141 Serviço de segurança especializada em eventos particulares
  • PL 166 Prevê distância mínima entre as ERBS
  • PL 281 Colocação e Permanência de Caçambas
  • PL 294 Prestação das contas de entidades subvencionadas
  • PL 295 Destinação do lixo eletrônico (Pilhas, Baterias, Lâmpadas Fluorescentes e Frascos de aerosol)
  • PL 303 Altera a Lei do Certificado de Acessibilidade
  • PL 305 Selo de responsabilidade cultural
  • PL 326 Altera a Lei da Política Municipal de Habitação de Interesse Social
  • PL 358 Proibi as festas Open-Bar
  • PLC 011 Altera e acrescenta parágrafos as art. 24, da lei 245 uso e ocupação do solo
  • PLC 014 Uso da água pluvial e Reuso da água em empreendimentos

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