Vereador participou de audiência sobre a implantação do serviço social nas escolas municipais

A violência nas escolas, que é um reflexo da violência na sociedade e a implementação de ações que contribuam para a solução deste problema foram assuntos abordados hoje, 10/06, da tribuna da Câmara, pelo vereador Delfino Rodrigues (PT). Em sua fala, o vereador informou que esteve ontem, quarta-feira, participando de uma audiência especial no Fórum Abelardo Pena, atendendo convite do promotor público Epaminondas da Costa, para tratar sobre a implantação do serviço social nas escolas municipais. Participaram também da audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo de Assistentes Sociais (NAS) de Uberlândia.


Segundo esclareceu Delfino a violência nas escolas é uma preocupação sua desde 2007, em seu primeiro mandato, quando trouxe à cidade o deputado estadual André Quintão (PT), autor da proposta, que é hoje uma lei estadual, estabelecendo o acompanhamento social nas escolas da rede estadual de ensino e ainda não devidamente implementada. Em Uberlândia, de aco
 rdo com o vereador, existe também uma lei do ano de 2000, determinando a implantação do serviço social nas escolas municipais, que por falta de regulamentação o motivou em 2008, juntamente com o então vereador Aniceto Ferreira, a entrar com uma representação na Justiça, solicitando sua aplicação imediata. A representação gerou um procedimento administrativo no Ministério Público e através de um acordo firmado com a Prefeitura teve início à implantação do serviço no mesmo ano de 2008.


O vereador acionou novamente o Ministério Público para tomar conhecimento das medidas adotadas neste sentido pela Prefeitura. A audiência ocorreu para tratar deste assunto, ocasião na qual os representantes da Secretaria de Educação informaram que o serviço está em fase de implantação em cinco escolas municipais nas regiões dos Bairros Morumbi e Canaã, por uma equipe composta de cinco assistentes sociais efetivas da Prefeitura e quatro contratadas.



Na audiência, Delfino identificou alguns pontos que precisam ser aperfeiçoados, citando uma estrutura mais adequada para dar suporte ao trabalho das assistentes sociais nas escolas. O vereador esclareceu que solicitou ainda aos representantes da Prefeitura uma agilização no processo de implantação do serviço, atendendo a mais bairros da cidade. O promotor estabeleceu um prazo de 10 dias para que o vereador apresente suas contribuições para a implantação do serviço.



Finalizando, o vereador enfatizou que acompanhamento social vai favorecer nas escolas a realização de trabalhos preventivos contra a evasão escolar, a violência, o alcoolismo e as drogas, além de intensificar formas de atendimentos às demandas dos estudantes e suas famílias.