Delfino questiona itens da LDO 2012 em audiência pública na Câmara

Em audiência pública realizada no último dia 17 de junho, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2012 foi assunto de discussão na Câmara Municipal de Uberlândia, envolvendo representantes de organizações não-governamentais (ONGs), movimentos culturais, entidades comunitárias, profissionais e outras da sociedade civil organizada da cidade. A audiência foi promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara Municipal. A LDO é a primeira lei orçamentária do município para o próximo ano que chega à Câmara, estabelecendo metas e prioridades nas mais diversas áreas para o exercido financeiro da Prefeitura para o ano seguinte.

Segundo o vereador Delfino a legislação orçamentária é que vai definir onde os recursos públicos serão aplicados, daí a importância da participação da sociedade neste debate, interferindo de forma ativa nas definições das prioridades. A expectativa do vereador é de que este primeiro passo da Câmara de discutir publicamente a LDO tenha resultados com a  aprovação de emendas propostas, o que infelizmente, segundo Delfino, não vem ocorrendo em anos anteriores.

Entre os questionamentos feitos pelo vereador Delfino durante a audiência pública da LDO está na  ação referente às unidades de atendimento ambulatorial na pasta da Secretaria Municipal de Saúde. Pelas  prioridades previstas para o próximo ano o projeto do executivo para a LDO refere-se apenas às reformas e ampliações das unidades já existentes, o que preocupara o vereador. Para o vereador a cidade precisa da construção de novas unidades de saúde, como no Bairro Minas Gerais, onde não existe esse tipo de atendimento e no Bairro Brasil, onde o atual prédio, que abriga a unidade, não atende adequadamente às necessidades.

Na área da cultura, no campo construção de bens imóveis, o vereador questiona ainda que nas prioridades para 2012 o Teatro Grande Otelo não é mencionado, apenas o Teatro Municipal. O vereador estranhou esse fato, uma vez que no site da Prefeitura, veicula notícia, datada de 25 de fevereiro, informando que o prefeito já abriu licitação para elaborar projeto de reconstrução do Teatro. Para o vereador essa ausência demonstra que a Prefeitura não tem como meta prioritária para o próximo ano a reforma e preservação do Teatro Grande. Diante do risco de demolição, o Teatro Grande Otelo foi objeto de uma representação da bancada do PT, no último mês de maio, que originou uma ação do Ministério Público e posterior liminar concedida pela Justiça, impedindo a demolição total ou parcial do prédio, propondo ainda sua reforma e tombamento na ação principal.