Vereador Delfino participa de reunião do Plano Local de Habitação de Interesse social

O vereador Delfino, bem como outros membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, conheceram o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), elaborado pela empresa Qualass, contratada pela Secretaria Municipal de Habitação para elaborar esse estudo, através do qual será possível fazer um diagnóstico da necessidade da habitação na cidade. A reunião aconteceu no último dia 20 de outubro, no Salão João Pedro Gustin, na Câmara Municipal.

O vereador Delfino entende que um estudo legítimo de demanda por habitação deve ter um aspecto mais amplo possível, que não leve em conta apenas a regularização fundiária (como por exemplo, áreas de assentamentos), mas também outras questões, como pessoas que moram de aluguel, demonstrando assim a real necessidade de moradia.
De acordo com o estudo apresentado durante a reunião, foram identificados em Uberlândia cinco assentamentos precários com tipologia de favela e 10 assentamentos precários com tipologia de loteamento irregular. Estima-se, então, que a população residente nesses assentamentos precários tipo favelas seja de 2.935 habitantes, em um total de 799 domicílios. Pelo estudo ainda aproximadamente 3.516 domicílios, com 12.927 habitantes vivendo em assentamentos precários do tipo loteamento irregular.
Considera-se favela: “assentamentos que carecem de direito de propriedade, e constituem aglomerações de moradias de uma qualidade abaixo da média. Sofrem carências de infra-estrutura, serviços urbanos e equipamentos sociais e/ou estão situados em áreas geologicamente inadequadas e ambientalmente sensíveis”; e Loteamentos irregulares: “ocupação de áreas privadas onde os moradores possuem relação contratual com os proprietários (loteadores) sendo, portanto, portadores de documentos aquisitivos de lotes ou frações ideais de terrenos'.
Seminário PLHIS
Para o dia 26 de outubro, no Auditório Cícero Diniz - Prefeitura Municipal de Uberlândia situado à Rua Anselmo Alves dos Santos, 600 a partir das 08 horas, o Seminário do Plano Local de Habitação – PLHIS do município de Uberlândia o qual é uma realização da Prefeitura Municipal, Secretaria de Habitação e Qualass Consultoria Organizacional.
O evento tem como objetivo apresentar para a sociedade, atores sociais, autoridades em geral, estudantes e professores, entre outros, o resultado final da etapa de elaboração do Diagnóstico do Plano.
Programação:
Dia 26/10/09
08:00 horas - Abertura e credenciamento
08:20 – 09:30 horas - Apresentação do Diagnóstico PLHIS Uberlândia – Aspectos Econômicos
09:30 – 10:30 horas - Histórico da Habitação de Interesse Social de Uberlândia
10:30 horas - Coffe Break
10:50 – 12:00 horas - Aspectos estruturais do município
12:00 – 14:00 horas - Almoço
14:00 – 15:30 horas - Aspectos Sociais do município – Demandas Sociais
15:30 horas - Coffe Break
16:00 – 18:00 horas - Percepções da comunidade