Durante a segunda sessão de 2010, o vereador Delfino ressaltou no plenário os benefícios que o programa habitacional do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”, trouxe para o País.
Na última semana, a Caixa Econômica Federal anunciou que o volume de financiamento imobiliários contratados pela Instituição em 2009, atingiu R$ 47,05 bilhões, volume 102% maior se comparado ao ano anterior. Grande parte desses recursos foi investido no programa “Minha Casa Minha Vida”, lançado em abril de 2009, que respondeu por R$ 14,1 bilhões do total.
Em todo País houve um aquecimento no setor da construção civl, impulsionado tanto pelo Programa Minha Casa, Minha Vida como pelo Programa de Aceleração do crescimento. O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon -TAP) tem a previsão de que só em Uberlândia serão necessários cerca de 30 mil trabalhadores do setor, ou seja, 7 mil a mais do que no ano passado.
No mês de janeiro deste ano, estavam abertas 2 mil vagas para as funções de pedreiros, serventes e carpinteiros, conforme matéria publicada na edição do Jornal Correio de Uberlândia, do último dia 16. Existe até carência destes profissionais e qualificação necessária para o trabalho.
Em sua fala, o vereador Defino ressaltou ainda, o início da construção das 3.600 casas no bairro Shopping Park, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, obra inteiramente financiadas pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, que seleciona e contrata os empreendedores para a construção das unidades habitacionais.
Uma vez finalizada a construção a Caixa Econômica vai comprar as casas a um custo unitário de R$ 38 mil e financiará esses imóveis às famílias com renda de até três salários mínimos, por um período de 10 anos e com prestação de no máximo 10% da renda familiar, ou seja, variando de R$ 51,00 a R$153,00.
Um outro ponto destacado pelo vereador Delfino, é quanto a aprovação da Lei Complementar de número 010, em dezembro de 2009, onde a infraestrutura do empreendimento pode ser de responsabilidade dos loteadores, ficando neste caso, a critério da Prefeitura Municipal definir quem arcará com estes serviços – o poder público ou a iniciativa privada.
Com a aprovação da lei, a participação da Prefeitura está voltada para a infraestrutura necessária para o empreendimento, bem como a função de encaminhar à Caixa a lista das famílias pré-selecionadas que irão ocupar os imóveis, cabendo à instituição financeira a decisão final da escolha.
A fim de garantir em Uberlândia a prioridade de acesso às unidades habitacionais, atribuída pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, através de legislação federal, que são os idosos, deficientes físicos e mulheres chefes de família, o mandato do vereador Delfino está acompanhando no Ministério Público, a definição dos critérios para a pré-seleção das famílias.
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