Na próxima terça-feira, 1° de fevereiro, a partir das 9h, terá início à primeira sessão do ano de 2011 na Câmara Municipal de Uberlândia. Mais um ano de trabalho terá início e todo começo nos remete aos projetos vindouros e as expectativas com relação às atividades na Câmara Municipal, dentro das atribuições específicas do exercício do mandato de vereador.
O mandato do vereador Delfino Rodrigues tem a intenção de continuar contribuindo de maneira efetiva para melhorar as condições de vida da nossa população. Defenderá na Câmara as reivindicações e os anseios da comunidade de diversos bairros da cidade e encaminhará seus pedidos aos órgãos municipais.
A expectativa é que as pessoas possam participar e acompanhar o trabalho dos vereadores na Câmara seja por meio da TV Legislativa ou comparecendo pessoalmente às sessões durante o ano. O gabinete do vereador Delfino está aberto e à disposição da comunidade. Como casa democrática é importante que Câmara continue abrindo espaço para que o movimento social se manifeste da tribuna, sempre que julgar necessário.
É proposta trazer também para a Câmara Municipal a discussão de assuntos de interesse dentro das políticas públicas, como já realizada em anos anteriores, a exemplo das áreas da saúde, meio ambiente, cultura, entre outros. Para debater esses assuntos o mandato convidará especialistas e autoridades públicas.
O vereador Delfino defende um diálogo aberto e franco com o prefeito municipal, respeitando a independência dos poderes, e colocando acima das diferenças ideológicas o bem estar da nossa população. O compromisso é analisar, discutir e apreciar os projetos de interesse da cidade e se for preciso apresentar propostas para seu aperfeiçoamento.
O vereador continuará com as iniciativas de apresentar e reapresentar projetos de lei de sua autoria, cumprindo sua prerrogativa de legislar em prol das necessidades e melhorias para a cidade. E para isso espera contar com o apoio e a contribuição dos demais vereadores.
O trabalho de fiscalização do poder executivo terá continuidade, pois é dever do vereador acompanhar a o orçamento público, dentro dos princípios de transparência e da publicidade na utilização dos recursos públicos, que procedem do pagamento de taxas e impostos de cada cidadão. Por iniciativa do mandato serão apresentadas emendas ao orçamento, que venham atender às necessidades e prioridades da cidade. Neste ano de 2011 a Câmara dará continuidade às discussões para as adequações ao Plano Diretor do município de Uberlândia, propostas pelo poder executivo. No final do ano passado, as leis começaram a ser apreciadas, algumas votadas como a Lei do Sistema Viário e o Código Tributário e outras ainda não. Trata-se de toda uma legislação que abrange diretamente a vida urbana e o cidadão. Serão discutidas e revisadas as seguintes leis: de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código de Posturas, Lei do Meio Ambiente e Código de Saúde. Além disso, o prefeito deverá reapresentar o projeto de lei para implantação do IPTU Progressivo, uma vez que o anterior foi derrubado em votação na Câmara.
As discussões e a revisão dessas leis é que vão estabelecer as políticas urbanas e construir a Uberlândia do futuro e a expectativa do vereador Delfino é que isso se concretiza com desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para todas as pessoas que aqui vivem.
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