segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O ano de 2010 chega ao fim: momento de retrospectiva e planejamento para 2011

O ano de 2010 chega ao fim e é momento de reflexão e retrospectiva. Começamos este ano na luta contra o mau cheiro. Após a aprovação da lei de autoria do Vereador Delfino, em 2009, as empresas foram punidas e o mau cheiro foi quase todo controlado. A lei trouxe qualidade de vida à população. Devemos estar sempre atentos para que a lei seja cumprida. Os programas habitacionais ganham maior transparência em nível federal e o vereador Delfino entra com ação no Ministério Público cobrando esta iniciativa da Prefeitura Municipal de Uberlândia.

Logo no início de 2010, o mandato do vereador Delfino também, denuncia as más condições do sistema de saúde. No dia 08 de março o secretário de saúde comparece na Câmara para prestar esclarecimentos. Desde então os avanços foram poucos e o vereador Delfino continua cobrando um sistema de saúde de qualidade para toda população. No dia 24 de novembro o vereador Delfino Rodrigues (PT) deu entrada no Ministério Público Estadual a uma representação judicial apontando sérias denúncias levantadas em relatório pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) a respeito da situação de seis Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Perante as denúncias o secretário volta a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos, no dia 12 de dezembro, graças a um requerimento idealizado pelo vereador Delfino. A Saúde será uma das nossas grandes prioridades para 2011.

Muitas conquistas também devem ser lembradas. Foi entregue na Câmara o selo de acessibilidade, lei de autoria do vereador Delfino que prestigia as empresas ou pessoas que tem iniciativas diferenciadas e que ajudam a garantir acessibilidade aos deficientes físicos. A não exigência das carteirinhas da “Ordem dos Músicos do Brasil”, para artistas e casas de show foi mantida. Negociações e debates na Câmara impediram que freqüentadores do Parque do Sabiá fossem impedidos de ter os mesmos direitos oferecidos aos freqüentadores de clubes privados.

Por iniciativa do mandato do vereador Delfino vários seminários foram realizados. Somente sobre prevenção e tratamento de dependência química, em 2010 foram três seminários realizados, sendo que no último tivemos a participação de Marco Manso, especialista em redução de danos. Outros temas foram abordados como a reforma da Lei Federal de Direitos Autorais, contando com a presença do representante do MinC (Ministério da Cultura) José Vaz de Souza Filho. Além das discussões que envolveram os empreendimentos solidários, sobre a economia solidária e sua implantação em Uberlândia.

Ações para melhorar a cidade foram propostas através de Projetos de Lei, como a padronização das calçadas, assim como na área ambiental, o projeto para proteção do Cerrado, e o projeto que garante a destinação adequada para lixos eletrônicos, óleo de cozinha usado e também uma proposta de criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Delfino defendeu insistentemente a participação popular no Plano Diretor, e teve duas de suas emendas aprovadas no Sistema Viário. Também aprovou emendas na LOA (Lei Orçamentária Anual), algo inédito nos últimos seis anos de administração pública municipal. Em 2010 o mandato participou de todas as votações de projetos e contribuiu com sugestões e emendas para projetos do executivo, buscando sempre priorizar as demandas da população. A votação do Plano Diretor continua em fevereiro e seis códigos ainda serão votados.

Gostaríamos de agradecer o apoio e confiança depositada em nosso mandato neste ano de 2010, e convidamos todos a continuar conosco neste ano de 2011 ajudando a construir a cidade que queremos.

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